Para facilitar a prestação de contas partidárias deste ano, as coordenadoras da Corregedoria, Vanessa do Egypto, e da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), Aline Vilar, e o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), André Cabral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), se reuniram nesta quarta (22), para uniformizar o processo de acordo com a resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em dezembro. A padronização poderá ser adotada pelos juízes nas zonas eleitorais.

De acordo com a coordenadora da Corregedoria, Vanessa Melo do Egypto, a nova resolução do TSE traz uma série de mudanças que precisam ser adequadas à realidade da Paraíba para o atendimento aos partidos durante a prestação de contas. “A resolução trata de prazos razoáveis, mas será o juiz eleitoral, como dirigente dos processos na sede da zona eleitoral, que irá determinar o prazo para que as diligencias e todo procedimento seja realizado”, explica.

Conforme a coordenadora, um fluxograma, baseado nas informações da resolução, será destinado à secretaria do Tribunal e às zonas eleitorais. “Toda zona receberá um fluxo de todo procedimento já de acordo com a nova resolução, explicando os procedimentos de trabalho”, completa.

A coordenadora da CRIP, Aline Vilar, ainda lembra que o prazo para a prestação de contas dos diretórios municipais e estaduais se encerra no dia 30 deste mês. “Esperamos que os partidos cumpram o prazo, pois a resolução está muito mais exigente e agora é obrigatório a constituição de advogados”, afirma.