O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSerh) que promovam a imediata contratação e posse de todos os 978 profissionais de saúde aprovados no último concurso feito pela EBSerh. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015, e o hospital tem prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento, para informar se acatou ou não a medida, apresentando, inclusive, a data de contratação e posse dos concursados.

Ao expedir a recomendação, o procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Sousa considerou a grave carência no quadro de pessoal do HULW, apurada em inquérito civil pelo MPF. A investigação abrange a falta de equipamentos, materiais e estrutura física adequada, bem como precárias condições de trabalho para os profissionais que laboram no referido hospital. Para o Ministério Público, a questão da deficiência de pessoal é considerada uma das mais urgentes, pois resulta no funcionamento inadequado de diversos setores da unidade de saúde, levando o hospital a realizar contratações irregulares.

O MPF também considerou a recente realização de concurso público para a contratação de profissionais de saúde, com a criação de 978 vagas e as notícias veiculadas em diversas mídias, dando conta que, dos 978 profissionais aprovados no concurso, apenas 150 foram nomeados e tomaram posse.

Ao recomendar a contratação imediata, o MPF entende que a praxe da administração pública federal de nomear aprovados, gradativamente, durante todo o prazo de validade do concurso público, “não se coaduna com a urgência observada no Hospital Universitário Lauro Wanderley, que, em razão da grave deficiência de pessoal, requer como medida necessária a contratação imediata dos concursados”.