A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) está implantando o sistema de monitoramento dos reeducandos por meio do uso tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos começam a ser testados nesta terça-feira (8), quando o Secretário Wallber Virgolino vai apresentar a nova aquisição à imprensa, a partir das 10h, no Gabinete do Secretário, localizado no 4º andar do Bloco II do Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe. 10 reclusos participaram desta fase de teste dos equipamentos, que será acompanhada pelo especialista em telecomunicações da empresa Synergye Tecnologia da Informação LTDA, Nilson Oliveira Gomes, responsável pelos testes.

O uso das tornozeleiras tem por objetivo, minorar a superlotação das casas de detenção, auxiliando também as saídas temporárias de presos, além de ser administrada como uma medida cautelar diversa da prisão e desencarcerar os presos provisórios, através da criação de metodologia específica a ser utilizada no Centro de Monitoração Eletrônica de Presos a ser implantado.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, falou da iniciativa como mais um elemento de modernização do sistema prisional. “Estamos dando mais um passo importante na utilização das novas tecnologias como aliadas no processo de melhoramento do sistema penitenciário, uma vez que o uso das mesmas vai desacelerar gradativamente a superlotação e ainda, proporcionar que os usuários possam ser monitorados de forma mais dinâmica e segura”.

As tornozeleiras eletrônicas ficarão conectadas a um Centro de Monitoramento que será instalado na Seap, como resultado de um convênio junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funapen), que tem como público alvo cumpridores de medida cautelar e população carcerária vulnerável, mediante disponibilização de equipamentos como as tornozeleiras eletrônicas e a central de monitoramento, manutenção e suporte técnico de empresas especializadas. A implementação do projeto está estimada em R$ 800 mil, sendo R$ 720 mil do Funapen e R$ 80 mil da Seap.

O Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep) será implantado em João Pessoa, por ser a cidade que concentra o maior quantitativo de presos. O objetivo do projeto é a criação da estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades de monitoração eletrônica de presos provisórios, população carcerária vulnerável e cumpridores de medida cautelar, na busca pela redução do déficit carcerário, contribuindo para o melhoramento do Sistema Prisional da Paraíba, uma vez que a redução da população carcerária favorece a prestação das assistências e um tratamento penal mais próximo e individualizado, assim como, evita o rompimento dos laços familiares e sociais.

Por meio das tornozeleiras, há possibilidade de saber todo itinerário do detento enquanto estava em liberdade. A mesma vai emitir um sinal onde informará a localização exata do apenado à distância. Esse sistema de monitoramento será aplicado a condenados considerados de pequena periculosidade e visa mantê-los longe da criminalidade e da massa carcerária.

Os equipamentos devem ser dotados de: GPS, GPRS e Tecnologia GSM, que ainda deverá ser blindado, a prova de fogo, a prova de água, o perigo de uma danificação é praticamente nulo.