Éder Dantas*

Este dia onze de agosto de 2022 é uma data muito especial. Nela, teremos manifestações em todo o país em defesa da democracia, tendo como referência a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, subscrito por 185 instituições da sociedade civil, juristas, intelectuais, economistas e outras personalidades. O documento já possui mais de oitocentas mil assinaturas e foi publicado poucos dias após o Presidente da República, Jair Bolsonaro, reunir embaixadores estrangeiros para fazer ataques aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e criticar a urna eletrônica.

O onze de agosto é uma tradicional data de manifestações políticas, especialmente relacionadas ao Dia do Estudante e ao Dia do Advogado. Universidades de todo o país estão organizando atos pela democracia. Em João Pessoa, teremos uma caminhada saindo do Lyceu Paraibano em direção à antiga Faculdade de Direito da UFPB, aonde está sediado o Centro de Ciência Jurídicas – CCJ, palco histórico de atos de resistência ao arbítrio.

Estão previstas mobilizações em, pelo menos, 23 capitais, que estão sendo chamadas por instituições tão díspares como a Federação das indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, partidos de oposição e até diferentes candidatos e candidatas a Presidência da República.

A preocupação dominante em segmentos importantes da sociedade brasileira é uma possível repetição, no Brasil, de algo como a Invasão do Capitólio nos Estados Unidos, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, quando partidários do então presidente Donald Trump, aliado do governante brasileiro, foram por ele convocados a se reunir em Washington, capital do país, para protestar contra o resultado da eleição presidencial de 2020, denunciando fraude.

É importante destacar que os ataques bolsonaristas ao sistema eleitoral brasileiro, feitos na reunião com representantes de governos estrangeiros, não foram um ato isolado.  Eles repetem argumentos utilizados em momentos anteriores, quando lideranças de extrema-direita propugnaram por uma intervenção militar e o fechamento de instituições como o STF e o Congresso Nacional

A maioria dos especialistas considera improvável a ocorrência de um golpe militar no Brasil, no atual contexto. Não haveria, na sociedade brasileira, correlação de forças para uma “quartelada” como ocorreu em 1964. Do ponto de vista internacional, governos como os dos Estados Unidos (que atuou, no passado, nos bastidores, pela queda do governo Jango) e Inglaterra se pronunciaram firmemente pelo respeito ao resultado das eleições de outubro. O mais provável seria a ocorrência de algo semelhante à invasão do Capitólio, com o objetivo de tumultuar o ambiente político.

A preço de hoje, a probabilidade de derrota do atual governo é real, pelo que aponta a maioria dos institutos de opinião, que indica a liderança, até agora, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na disputa presidencial. Mas as ameaças de ruptura institucional não param.

Pelo sim, pelo não e pela tradição antidemocrática de setores envolvidos na disputa eleitoral, este dia onze de agosto ganha fundamental importância como uma data de referência em defesa da democracia, da afirmação das liberdades democráticas e do respeito às regras do jogo. Fora disso, restarão o autoritarismo e a ditadura, perseguição a adversários político, prisões e tortura.

É um dia para cidadãos e cidadãs irem às ruas, se manifestar pacificamente, em defesa do respeito ao voto popular. O país precisa de atos pacíficos. Medidas de segurança estão sendo tomadas contra possíveis ações de provocadores.

O dia 11 de agosto chegou. Esperamos que seja a primeira de uma onda de manifestações. E você, de que lado está, quando a democracia corre risco?

*Historiador e Professor do Centro de Educação – CE da UFPB.