Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao povo gaúcho, que enfrenta uma das maiores catástrofes da história após fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O presidente, desembargador José Ricardo Porto, iniciou a sessão lembrando a necessidade de todos se unirem, neste momento, para ajudar a região afetada.

“Quero manifestar minha solidariedade e preocupação com o povo do Rio Grande do Sul e dizer que o Nordeste está absolutamente solidário. Somos todos irmãos, nordestinos, sulistas, Norte, Centro Oeste. Nesse momento difícil de angústia e até de desespero do povo gaúcho, estou procurando um Pix confiável, porque diante dessas coisas que nos deixam profundamente tristes, tem muitos aproveitadores informando pix errôneos para proveito próprio. Mas, hoje irei participar dessa campanha de fé, solidariedade e carinho, porque Deus fez todos os homens iguais e assim devemos proceder, com solidariedade”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto revelando sua preocupação e desejo de ajudar.

O juiz Carlos Lisboa se acostou ao ato solidário do presidente da 1ª Câmara Cível e lembrou a ligação histórica existente entre a Paraíba e o Rio Grande do Sul. “Quero fazer das palavras de Vossa Excelência, as minhas. O Rio Grande do Sul que tantos laços guardam com a Paraíba, inclusive, na reminiscência com a Revolução de 30 e que agora precisa da ajuda e união de todos”, completou o magistrado.

O sentimento de solidariedade continuou durante a sessão sendo externado pelo juiz Alexandre Targino, que parabenizou o desembargador José Ricardo Porto pela manifestação. “Começo saudando Vossa Excelência, que muito oportunamente faz o registro de solidariedade ao povo gaúcho, neste momento de extrema dificuldade, sofrimento e tristeza. Nós todos sentimos essa dor do povo gaúcho e estamos todos solidários, dispostos e prontos a colaborar. Temos feito e continuaremos assim para que essa situação possa ser superada”, acompanhou.

O procurador de justiça Herbert Targino louvou a manifestação de todos os membros da 1ª Câmara Cível e lembrou a resolução do Tribunal de Justiça e da Corregedoria que, por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

“Queria me solidarizar com suas palavras, louvar a atitude do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, com o corregedor, desembargador Carlos Beltrão, que determinaram, em resolução, que os valores depositados com pagamento de prestações pecuniárias devam ser encaminhados à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em solidariedade expressa e determinante do TJ, se ajustando a toda essa inglória que estão passando os nossos irmãos. Temos que prestar nossa solidariedade diante das perspectivas humanas”, concluiu.

Ato Conjunto nº 03/2024 – Conforme o ato, ficam autorizados os juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6.

Ainda de acordo com o documento, deverá ser observado, no momento do repasse, o disposto nos artigos 2º e 3º da referida Recomendação CNJ nº 150/2024, cabendo aos juízos criminais proceder à análise, no momento oportuno, das prestações de contas.