O pedido liminar ingressado pelo Ministério Público da Paraíba que pedia a suspensão total ou adequação orçamentária da festa de São João de Santa Rita neste ano foi rejeitado pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. A festa terá inúicio na próxima quarta-feira (12) com o cantor Gusttavo Lima como atração principal.  

Também estão previstas apresentações de Wesley Safadão, Aline barros, Bell Marques, Taty Girl, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo. Em sua decisão ao rejeitar a ação do MP, o juiz afirma que Santa Rita não pode ser tratada de forma divergente de ios que realizam festejos juninos como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia ou Monteiro. 

“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu Gutemberg. 

“Louvo o esforço da Ilustre Representante Ministerial – mas “ data vênia” – não posso acolher, ao menos nesta fase, o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA – RAZÃO PORQUE O INDEFIRO. Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da LIMINAR e/ou TUTELA DE URGÊNCIA, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço DISCRICIONÁRIO QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO GESTOR PÚBLICO”, assinalou o magistrado. 

Além desta ação, há outro recurso impetrado pela promotora da Educação para que a Justiça imponha a redução nos gastos do São João Santaritense. A juíza da 2ª Vara Mista de Santa Rita, Maria dos Remédios, declarou a incompetência para julgar o caso e remeteu o processo para 5ª Vara Mista da Cidade.