A França endureceu o tom contra os exilados fiscais na Suíça, com uma nova medida, publicada um dia depois do Natal, que poderia ter graves consequências para os franceses instalados naquele país, informou neste sábado o jornal "Le Temps".

Segundo o texto, publicado pela Direção Geral de Finanças Públicas, a França não concederá mais o benefício da Convenção de Dupla Tributação aos franceses instalados na Suíça que pagam uma taxa fiscal plena, "com sobrecarga".

A prática existia há 40 anos, "em virtude de um acordo entre França e Suíça", cita o jornal. A tolerância, que entrou em vigor em 1972, foi suprimida no último 1º de janeiro.

A medida afeta os exilados fiscais que continuam exercendo uma atividade profissional na França ou recebendo dividendos, mas que não pagavam impostos, por terem domicílio fiscal na Suíça.

Para ter direito ao benefício, eles concordavam em pagar seus impostos na Suíça sob a forma de uma taxa fiscal plena, com sobrecarga de 30%.

Em troca, o fisco suíço lhes entregava um certificado de domicílio fiscal que lhes permitia o benefício da Convenção de Dupla Tributação franco-suíça, assinada em 1966.

Com o documento, estes franceses eram considerados de domicílio suíço, e, portanto, pagavam menos impostos em seu país. Assim, pagavam na França apenas os 15% retidos na fonte sobre seus dividendos, em vez dos 30% cobrados daqueles que não se beneficiam da convenção.

Em entrevista ao "Le Temps", o advogado suíço Philippe Kenel disse que, se a França decidir retirar o benefício da convenção de todos os exilados fiscais franceses na Suíça, "o resultado será o contrário do esperado pelos franceses", uma vez que os exilados "cortarão todos os seus vínculos com o Hexágono, para se protegerem".

No fim de 2010, a Suíça abrigava 5.445 residentes estrangeiros multimilionários, 2.000 deles franceses, que se beneficiavam da taxa fiscal vantajosa.

Depois que os países vizinhos a criticaram por este sistema, no ano passado, a Suíça decidiu endurecer as condições da taxa, aumentando o valor do imposto.