Justiça

Caso Padre Zé: STJ adia julgamento do recurso do habeas corpus do padre Egídio de Carvalho

Em decisão inicial, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre Egídio, que permanece detido no Presídio Especial em João Pessoa.


16/01/2024

Padre Egídio de Carvalho Neto era diretor do Hospital Padre Zé (Foto: Divulgação/Paróquia Santo Antônio de Lisboa)

Portal WSCOM

O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, previamente agendado para ocorrer virtualmente em 20 de fevereiro, foi adiado para 26 de fevereiro pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança na data não alterou o formato do julgamento.

A partir da meia-noite do dia 26 de fevereiro, os ministros terão a oportunidade de emitir votos individuais sem a necessidade de reunião presencial para coleta de votos.

Em decisão inicial sobre o habeas corpus em 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre Egídio, que permanece detido no Presídio Especial em João Pessoa. Em 4 de dezembro, o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou os embargos de declaração apresentados pelos advogados do padre.

Os advogados questionaram a decisão do desembargador, que determinou a prisão do padre Egídio, bem como de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, suspeitas de participação no esquema criminoso.

Em 5 de dezembro, a Câmara Criminal do TJPB rejeitou um pedido da defesa do padre Egídio para anular buscas e apreensões realizadas nos imóveis do religioso. Em 8 de janeiro, os advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando novamente a liberdade do padre, alegando que ele não representa ameaça à investigação, além de citarem sua saúde delicada e a falta de antecedentes criminais.

O caso Padre Zé envolveu o escândalo no Hospital Padre Zé, iniciado com o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para leilão. Posteriormente, surgiram denúncias de desvio de recursos e um esquema criminoso liderado pelo padre Egídio, então diretor do hospital, resultando na Operação Indignus.

Durante as ações policiais, o padre foi afastado da direção do hospital pela Arquidiocese da Paraíba, e uma nova equipe assumiu o comando, ordenando auditorias. Revelou-se que o padre contraiu empréstimos em nome do hospital, no valor de R$ 13 milhões, sem que o dinheiro fosse aplicado na unidade de saúde.

A Operação Indignus realizou buscas em propriedades atribuídas ao padre, revelando itens luxuosos e ostentação nos imóveis. O padre Egídio, Amanda Duarte e Jannyne Dantas foram presos em 17 de novembro e, após audiência de custódia, o padre foi encaminhado ao Presídio Especial em João Pessoa, enquanto Amanda Duarte está em prisão domiciliar devido à amamentação de um bebê de quatro meses, e Jannyne Dantas foi levada ao presídio feminino Júlia Maranhão, na capital. O habeas corpus no STJ foi negado pelo ministro Teodoro da Silva Santos.



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