Política

Advogados e juristas acionam STF para pedir suspensão da posse de Wallber Virgolino


12/01/2023

O deputado estadual Walber Virgolino (Foto: reprodução)

Portal WSCOM

O grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas, acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão  da posse do deputado estadual Wallber Virgolino (PL-PB). O pedido também atinge os deputados federais eleitos Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e o deputado estadual eleitos Sargento Rodrigues (PL-MG).

“Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, diz a peça.

Ainda aponta “o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”.

O coletivo pede a instauração de um inquérito policial para apurar a conduta dos deputados eleitos, além da queda dos efeitos jurídicos da diplomação, com a consequente suspensão da posse, marcada para 1º de fevereiro.



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